TRT-MA abre memorial para visitação

Parte da história da Justiça do Trabalho no Maranhão e dos trabalhadores no estado está em exposição no Centro de Memória e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho (Cemoc), inaugurado no último mês de maio, durante as comemorações dos 18 anos do TRT. O espaço está aberto ao público das 9h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira (Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha).

O Centro de Memória e Cultura foi instituído pela Resolução Administrativa nº 61/2007. De acordo com o Ato Regulamentar nº 007/2007, assinado pela presidente do TRT, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, são atribuições do Cemoc analisar, selecionar, receber e organizar os documentos de cunho histórico produzidos pelo Tribunal e provenientes de outras fontes históricas; fazer a higienização dos documentos recebidos; guardar e preservar o acervo documental, museológico, audiovisual, iconográfico, dentre outros.

Integram o acervo do Centro de Memória processos, livros, fotografias, fitas de vídeo, filmagens, documentos e objetos definidos como de guarda permanente, além de quadros, indumentárias, efígies, brasões, medalhas, dentre outros bens materiais e imateriais. O acesso ao acervo é permitido a qualquer cidadão, para fins de pesquisa e estudo, observando-se o grau de sigilo dos documentos, conforme disposições legais.

Espaço cultural - A estrutura física do Centro compreende espaço destinado à leitura e consulta de documentos, espaço cultural com exposição permanente; sala de exposição e demonstração do acervo arquivístico e museológico; auditório e sala de multimídia, além de posto de atendimento.

O Cemoc está funcionando na sede do TRT, mas futuramente será instalado no imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico, que abrigou por vários anos as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento, na Rua de Santaninha nº 398, Praça Deodoro. Para receber o Memorial, o prédio passará por reformas e adaptações.

A proposta de criação do Centro surgiu, em 2004, com a instituição da Comissão Permanente do Projeto Memória da Justiça do Trabalho, recomposta no ano passado. A comissão é presidida pelo corregedor e vice-presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

Programas - O Centro é responsável pelos Programas de Exposições e Eventos, de Pesquisa e Publicação e de História Oral. Cabe ao Programa de Exposições e Eventos a realização de exposições permanentes do acervo histórico da JT no MA, além de eventos na área cultural (artes plásticas, esculturas, cine-vídeo), bem como lançamento de livros, palestras, exposição de vídeo-documentários, entrevistas, aulas, cursos e outras ações sócio-educativas integradas às atividades da Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação do Tribunal.

Já o Programa de Pesquisa e Publicação faz o levantamento dos bens materiais e imateriais para constituição e preservação do acervo específico, através da catalogação, classificação, normalização e editoração das obras de cunho histórico (jornais, livros, revistas, boletins e panfletos,), relacionados com a Justiça do Trabalho no Maranhão, inclusive publicando edições fac-símiles de documentos relevantes.

Através do Programa de História Oral são realizadas entrevistas com magistrados, procuradores, promotores, advogados, sindicalistas, reclamantes, empresários, servidores e personalidades relacionadas à Justiça do Trabalho no Maranhão, para edição e divulgação.