TRT do Maranhão manterá plantões judicial e administrativo durante o recesso

Começa neste domingo (20) o recesso forense na Justiça do Trabalho. Até o dia 06 de janeiro, os órgãos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) funcionarão somente em regime de plantão, de segunda a sexta-feira. Todos os dias, inclusive nos finais de semana e feriados, haverá plantão judicial no Tribunal (2ª instância) e no Fórum Astolfo Serra - sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância).

A suspensão do expediente do TRT e Varas Trabalhistas, no recesso, consta no Ato Geral da Presidência do TRT nº 223/09, de 23 de novembro. Os prazos a vencer durante esse período ficam suspensos e começam a correr a partir do primeiro dia útil após o recesso.

Durante todo esse período, permanecerá de plantão no Fórum Astolfo Serra um juiz do Trabalho, com o apoio de dois servidores das Varas Trabalhistas. As petições emergenciais dirigidas às Varas do Trabalho da capital e do interior do estado deverão ser protocoladas na Distribuição do Fórum Asltofo Serra, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, bairro Areinha, em São Luís, próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O plantão judicial é mantido para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho).

Setores administrativos - durante o recesso, haverá expediente de segunda a sexta-feira, na sede do Tribunal, das 13h às 17h30. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o horário de funcionamento será das 8h às 12h30. Algumas unidades administrativas trabalharão nos dois turnos, este mês de dezembro, em virtude da natureza das atividades desenvolvidas por essas unidades e do encerramento do exercício de 2009.

No TRT, funcionarão durante o recesso o Gabinete da Presidência, Diretoria-Geral, Secretaria Administrativa, diretorias de Pessoal, Orçamento e Finanças, Informática, Serviços Gerais, Material e Patrimônio, Cadastramento Processual; os serviços de Assessoramento Jurídico, Controle Interno, Folha de Pagamento, Licitações, Comunicação Social, Informação e Documentação, Engenharia, Precatórios; e a Secretaria de Coordenação Judiciária.

Plantão judicial - neste sábado (19) e nos dois primeiros dias do recesso forense (20 e 21), estará no plantão judicial do TRT (2ª instância) o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho; na terça, quarta e quinta-feira (22 a 24), o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior; e na sexta-feira, sábado e domingo (25 a 27), o desembargador James Magno Araújo Farias.

No Fórum Astolfo Serra (Varas da capital), os plantonistas de 19 a 26 de dezembro serão os juízes Nelson Robson Costa de Souza (dias 19 e 20), Noélia Maria Cavalcanti Martins Rocha (de 21 a 24) e Carlos Gustavo Brito de Castro (dias 25 e 26).