TRT funcionará pela manhã nesta quinta-feira (24)

Na véspera do Natal, nesta quinta-feira (24), o expediente nas unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, que estão funcionando em regime de plantão durante o recesso forense, será das 8h às 12h30. No dia 31 de dezembro, o expediente também será pela manhã. O recesso começou no último dia 20 e vai até o dia 06 de janeiro.

Durante o recesso, os órgãos administrativos do Tribunal funcionarão somente em regime de plantão, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro que será pela manhã. Todos os dias, inclusive nos finais de semana e feriados, haverá plantão judicial no Tribunal (2ª instância) e no Fórum Astolfo Serra - sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância).

Nesta quinta-feira (24) estará no plantão judicial do TRT (2ª instância) o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. No Fórum Astolfo Serra, a plantonista será a juíza titular da 5ª VT, Noélia Maria Cavalcanti Martins Rocha.

A suspensão do expediente do TRT e Varas Trabalhistas, no recesso forense, consta no Ato Geral da Presidência do TRT nº 223/09, de 23 de novembro. Os prazos a vencer durante esse período ficam suspensos e começam a correr a partir do primeiro dia útil após o recesso.

O plantão judicial é mantido para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho).