TRT e Fórum Astolfo Serra funcionam com plantão durante recesso

Durante o recesso forense, que termina no próximo dia 06 de janeiro, os órgãos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) funcionam somente em regime de plantão, de segunda a sexta-feira. Todos os dias, inclusive nos finais de semana e feriados, haverá plantão judicial no Tribunal (2ª instância) e no Fórum Astolfo Serra - sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância).

Hoje e amanhã (dias 29 e 30) o plantão judicial no TRT será cumprido pelo desembargador Américo Bedê Freire e nos dias 31 de dezembro e 1º e 02 de janeiro, pelo desembargador José Evandro de Souza. Na primeira instância (Varas Trabalhistas) estão no plantão as juízas Gabrielle Amado Boumann (29 a 31 de dezembro) e Elzenir Lauande Franco (1º a 03 de janeiro).

O plantão judicial é mantido para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho).

A suspensão do expediente do TRT e Varas Trabalhistas, no recesso forense, consta no Ato Geral da Presidência do TRT nº 223/09, de 23 de novembro. Os prazos a vencer durante esse período ficam suspensos e começam a correr a partir do primeiro dia útil após o recesso.

Durante o recesso forense, os órgãos administrativos do TRT estão funcionando em regime de plantão, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, com exceção do dia 31 de dezembro, que será pela manhã (8h às 12h30).