Ouvidoria do TRT-MA recebe pedidos de audiências para as semanas de Conciliação e da Execução

Metade das manifestações recebidas pela Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em outubro e novembro deste ano, foi relativo a pedido de agendamento de audiências para as semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, que começam nesta segunda-feira (28). E 90% das solicitações são de advogados.

As solicitações foram feitas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no site do TRT. Das 348 manifestações, 160 ferem-se a pedidos de audiências de conciliação. As demais manifestações são informações sobre o andamento de processos nas varas, elogios, reclamações, dentre outros.

A Semana da Execução, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vai ocorrer em todos os TRTs, dentro da Semana de Conciliação, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Judiciário do país. No TRT-MA as atividades dos dois eventos serão coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, Núcleo de Apoio à Execução e Comissão para a Efetividade.

O tribunal também disponibilizou, no link do Projeto Conciliar, formulário para solicitação de audiência para quem possui processo na Justiça do Trabalho do Maranhão e tem interesse em fazer acordo durante as semanas de Conciliação e da Execução Trabalhista. Os dois eventos ocorrem simultaneamente de 28 de novembro a 02 de dezembro deste ano. As conciliações podem ser feitas em qualquer fase do processo.

Os interessados em fazer acordo também podem comparecer espontaneamente, na sede da VT, durante a Semana da Execução Trabalhista. Comparecendo as duas partes, deverá ser realizada a tentativa de acordo, independente do processo se encontrar na pauta de conciliação, conforme o Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência do TRT-MA (nº 13/2011)

CONCILIAÇAO - no ano passado, os usuários também recorreram à Ouvidoria para agendar audiências no período da Semana da Conciliação. Ao todo foram 177 pedidos de audiências em 2010 e, no ano anterior, 171. Essas solicitações representaram 18% das manifestações registrados pela Ouvidoria em 2010.